Malas prontas 
e passaporte na mão!

Dia 9 de junho, a festa de aniversário do HUB Fortaleza vai decolar!

100 convidados com acompanhante participarão desta festa e ainda poderão ganhar uma viagem para Paris, Amsterdã ou Buenos Aires nos sorteios que acontecerão durante a festa.

Destinos/Prêmios

A capital da Holanda é a cidade com o maior número de pontes do mundo. No total são mais de 400. A casa de Anne Frank é um destino local muito popular, assim como o Hortus Botanicus Amsterdam, fundado em 1638 e é um dos jardins botânicos mais antigos do mundo.

A Cidade Luz é a capital mais visitada do mundo. Entre suas principais atrações estão a Torre Eiffel, o monumento mais fotografado do planeta, a avenida Champs-Élysées e o incrível Museu do Louvre, lar da Monalisa. Anote aí para não esquecer essas dicas da cidade.

Com mais de 250 parques e quase 300 teatros, com destaque para o Teatro Colón, Buenos Aires é um convite a longos passeios pelos bairros de Puerto Madero, Recoleta e Palermo. Não deixe de visitar o MALBA, museu que possui em seu acervo obras de Portinari, Frida Kahlo, Jorge de la Vega, Diego Rivera e muito outros.

Ganhadores

  • ADRIANO LIMA DA SILVA
  • ALESSANDRA GRANGEIRO
  • ALEXSANDRO LEITE
  • ALLINE VIEIRA DE OLIVEIRA
  • AMAURY VIEIRA MENDONCA
  • ANA LUISA BARROS CAMARA
  • ANA LUIZA DE CARVALHO
  • ANDERSON ALVES DO NASCIMENTO
  • ANDRESSA MICHELE MARQUES DA ROCHA ROCHA
  • ANGELA NAOMI MAEDA
  • ANNE GRACIELLI DE SOUSA
  • ANTONIO ALVES
  • ANTONIO CESAR FREIRE ESPINDOLA CAVALCANTE
  • ANTONIO FLAVIO XIMENES SOARES
  • ANTONIO JACKSON DA SILVA LOURENÇO
  • ANTONIO LISBOA RAMALHO PAULA
  • ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR
  • ARTENIO BARBOSA RODRIGUES
  • AUGUSTO CESAR ROMA
  • AUGUSTO ROMA
  • BRENO EMERSON
  • BRENO JANSEN DE QUEIROZ MAIA
  • CAMILA DE SOUZA
  • CAMYLLA ROCHA
  • CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA
  • CAROLINA ARAÚJO FELIPE TORRES LIMA MAIA
  • CAROLINA MENEZES BEZERRA
  • CAROLINE PARENTE TAVARES
  • CHARLES CARLOS GOMES
  • CHRISTINE GURGEL REBOUÇAS FALCAO
  • CRUIFF EMERSON PINTO SILVA
  • DAVI MEDEIROS FONTENELE
  • DIEGO MORAIS NOGUEIRA
  • DINA MARIA RODRIGUES
  • DISRAELI ARRAIS
  • ELIS REGINA CAXILE
  • EMANUEL HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO AZEVEDO
  • EVERTON ROCHA DE LIMA
  • FATIMA RAULINO
  • FLÁVIA ARIANI GERIONI RIBEIRO
  • FLÁVIO HENRIQUE PINTI
  • FRANCISCA FERNANDES
  • FRANCISCA VALDETE ALBUQUERQUE NUNES
  • FRANCISCO ALISSON PAULA DE FRANÇA
  • FRANCISCO EXPEDITO ALVES JUNIOR
  • FRANCISCO JOSÉ FERREIRA GOMES
  • FRANCUER ROBERTO DE SOUZA
  • GESSYKA MARCOS LEONIDAS
  • GIOVANNA VIEIRA ASSUNÇÃO TIRABOSCHI
  • GLAUCO ALVES DE LUCENA
  • GUIOMAR MAIA PUREZA
  • HAMILTON MOURA RIBEIRO
  • HUGO RENAN NASCIMENTO
  • ICARO DE LIMA SOUZA
  • ISRAEL JAGUARIBE GONSAGA
  • ITALO CÉSAR LIMA CAVALCANTE
  • JANSEN XAVIER
  • JOÃO DUMMAR NETO
  • JOÃO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO
  • JOBEL PREISLER DA ROCHA
  • JORDANNA BOTELHO
  • JOSE ARIMATEA LORETO NETO
  • JOSE MARIO SOBRINHO COELHO
  • JOSEILTON FERREIRA LIMA FILHO
  • JOYCE MARIA OLIVEIRA
  • JULIA MAGALHAES MAYO
  • KAMILA MACHADO SAUER
  • KARINA XAVIER
  • KARINE CITO CARNEIRO DE CARVALHO
  • LEANDRO HENRIQUE CARNEIRO DUTRA
  • LEONARDO FERREIRA
  • LEONARDO MORAIS BEZERRA SOBREIRA DE SANTIAGO FILHO
  • LUAN MARTINS OLIVEIRA MARINHEIRO
  • LUCOELI KAREN D'ALMEIDA LOBO YADA
  • LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA
  • LUIZA MARIA DE PINHO REGO ARAUJO
  • MARGARIDA MARIA CAVALCANTE DE FRANÇA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO LOBO LIMA
  • MARIA DE FATIMA PINTO DE OLIVEIRA
  • MARIA DO CÉU DE LIMA
  • MARIA EDUARDA ROCHA CARNEIRO
  • MAX NAVES LEMES
  • MAYKO JONATHAN DE SOUZA VASCONCELOS
  • NADIA FERNANDES
  • NATALIA SILVA SARAIVA
  • NICOLE BENEVIDES
  • NICOLI AMARAL NOGUEIRA
  • OTÁVIO ALVES
  • PAULO CÉSAR PAMPLONA BARRETO DE SOUSA
  • PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
  • PAULO ROBERTO FIUZA PEQUENO
  • RAFAEL LUNA VALLE
  • RICARDO ARAGAO
  • RITA MARIA PINHEIRO DE MORAES CAVALCANTI
  • ROBERTO FONTENELE
  • ROSSMAN CAVALCANTE
  • SABINO PEREIRA LOPES
  • SAMANTHA DODT FARIAS
  • SERGIO GUIMARAES PEREIRA
  • SILENE FOLTRAN
  • SONIA PORTO VALENTE
  • THIAGO CARDOSO
  • THIAGO SOUSA DE OLIVEIRA
  • TIAGO MOURA SOBREIRA BEZERRA
  • VICENTE MAGNO VIDAL
  • VICTOR MESQUITA
  • WAIRON DE OLIVEIRA LIMA
  • WESLLEY SOUSA CAVALCANTE
  • ZIRLÂNEA DA SILVA GONÇALVES

Festa

O Aniversário HUB Fortaleza acontecerá no Colosso, um espaço cheio de charme e com um pôr do Sol muito especial que fará parte da nossa festa!

Conheça o Lugar

Regulamento

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO EMBARQUE NESTA FESTA – ANIVERSÁRIO HUB FORTALEZA CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 04.002932/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: GOL LINHAS AEREAS S.A. Endereço: SENADOR SALGADO FILHO Número: S/N Complemento: TERREOAEREA PUBLICA ENT EIXOS 46-48 O-P SALA DE GERENCIA BACK OFFICE Bairro: CENTRO Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP:20021-340 CNPJ/MF nº: 07.575.651/0001-59

1.2 - Aderentes: Razão Social: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO Endereço: CHEDID JAFET Número: 222 Complemento: BLOCO B Bairro: VILA OLIMPIA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04551-065 CNPJ/MF nº:33.643.420/0001-45 Razão Social: SOCIETE AIR FRANCEEndereço: CHEDID JAFET Número: 222 Complemento: BLOCO B,CONJ.21 E 22 Bairro: VILA OLIMPIA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04551-065 CNPJ/MF nº:33.013.988/0001-82

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Fortaleza/CE

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
27/05/2019 a 06/06/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
27/05/2019 a 04/06/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

I. Poderão participar desta promoção todas as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito anos), residentes e domiciliados na cidade de Fortaleza - CE, que cumprirem as condições previstas neste Regulamento.

II. Para participar dessa Promoção os interessados deverão acessar o site www.embarquenestafesta.com.br , no período das 00hs do dia 27.05.2019 até as 18hs do dia 04.06.2019, e efetuar o seu cadastro informando os seguintes dados: nome e sobrenome, endereço completo, e-mail, data de nascimento, CPF, telefone, dê o aceite no regulamento da promoção, e ainda será solicitado para que dê optin para receber informações/promoções das empresas Promotoras.

III. Será solicitado, ainda, para um login e senha (data de nascimento e CPF) que serão utilizados para posterior acesso ao site da Promoção, para consulta do Número da Sorte com o qual concorrerá.

IV. Como condição de participação, o participante deverá, ainda, confirmar que possui passaporte válido no mínimo até 09.12.2019, além de confirmar que está ciente de que deverá apresentar este documento, caso contemplado.

V. A qualquer momento, a Promotora poderá exigir a apresentação de documentos que comprovem as informações preenchidas no cadastro, sob pena de desclassificação no caso de não apresentação.

VI. Cada participante, controlado por seu CPF, poderá inscrever-se na Promoção uma única vez.

VII. Ao concluir sua inscrição, o participante receberá 1 (um) Número da Sorte, composto de número de série e número de ordem, para concorrer aos prêmios desta promoção.

VIII. O Número da Sorte estará disponível para consulta no site www.embarquenestafesta.com.br após a conclusão do cadastro, desde que todos os critérios e condições de cadastro sejam cumpridos pelo participante. Página 1 de 5

IX. O participante é responsável pela veracidade das informações enviadas no cadastro. O fornecimento de informações falsas, incorretas, inválidas ou imprecisas no cadastro feito pelo site implicará na desclassificação do participante, a qualquer momento, sem prejuízo de eventual caracterização de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

X. Tendo em vista as características do ambiente da Internet, a Promotora não se responsabilizará por inscrições mal sucedidas que não forem realizadas por problemas de conexão no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários ou, ainda, por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou de força maior.

XI. Os participantes serão excluídos automaticamente, ainda, da Promoção, em caso de fraude comprovada, participação pela obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação pelo cadastramento de informações incorretas e/ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis, conforme critérios aqui estabelecidos; e as participações que tenham sido efetuadas por método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.

XII. As participações que não preencherem as condições básicas da promoção, previstas neste Regulamento, não terão nenhuma validade e os participantes serão automaticamente desclassificados.

XIII. Os 110 (cento e dez) ganhadores desta Promoção terão direito de participar da promoção homônima a esta - “EMBARQUE NESTA FESTA – ANIVERSÁRIO HUB FORTALEZA” (Assemelhada a Concurso) – desde que cumpridos todos os requisitos do regulamento desta segunda promoção. RECOMENDA-SE QUE O PARTICIPANTE LEIA ATENTAMENTE TODO O REGULAMENTO DA PROMOÇÃO HOMÔNIMA A ESTA, AQUI MENCIONADA, PARA QUE, CASO SEJA GANHADOR DESTA PROMOÇÃO, POSSA PARTICIPAR DA PROMOÇÃO HOMÔNIMA.

XIV. Cada um dos 110 (cento e dez) participantes contemplados nesta Promoção fará jus a um Kit no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais) composto por: 2 (dois) tags de mala e 1 (um) par de ingressos, para o ganhador e 1 (um) acompanhante, para um evento a ser realizado no dia 09/06/2019 das 12hs até as 17hs (“Evento”), em local a ser divulgado nas redes sociais das Promotoras e por e-mail aos contemplados, até o dia 07/06/2019. O Evento será realizado visando comemorar um ano do HUB Fortaleza, das empresas GOL, Air France e KLM. Caso algum contemplado resida a mais de 200 (duzentos) quilômetros do local do evento, a empresa Promotora arcará com os custos de transporte. XV. Fica desde já esclarecido que o Evento, ofertado pela Promotora, não terá ingressos vendidos ao público em geral e, portanto, não tem valor econômico, será apenas para convidados e para os contemplados nesta Promoção.

XVI. O acompanhante do contemplado no Evento deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e possuir passaporte válido no mínimo até 09/12/2019.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
10

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 06/06/2019 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/05/2019 00:00 a 04/06/2019 18:00
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 05/06/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Canário NÚMERO: 530 BAIRRO: Moema
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04521-002
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência All Around the Brand Publicidade e Promoção Ltda.

PRÊMIOS

QuantidadeDescriçãoValor R$Valor Total R$Série InicialSérie FinalOrdem
110Kit composto por: 2 (dois) tags de mala e 1 (um) par de ingressos, para o ganhador e 1 (um) acompanhante, para um evento a ser realizado no dia 09/06/2019 das 12hs até as 17hs, em local a ser divulgado nas redes sociais das Promotoras e por e-mail aos contemplados, até o dia 07/06/2019.20,002.200,00091

 

10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de PrêmiosValor total da Promoção R$
1102.200,00


11 - FORMA DE APURAÇÃO:

I. Para a obtenção do Número da Sorte que irá identificar o participante contemplado nesta promoção, será utilizada a seguinte regra da extração da Loteria Federal do dia 05.06.2019:

Para a identificação do número de ordem, serão utilizados os algarismos da unidade simples do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal, lidos de cima para baixo;

Para determinação do número de série, será utilizado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da extração indicada da Loteria Federal.

Serão considerados contemplados nesta Promoção, o portador do Número da Sorte base, e os portadores dos Números da Sorte da mesma série e dos 109 números de ordem imediatamente anteriores.

Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil

1º prêmio 5 7 2 6 3
2º prêmio 9 8 1 2 4
3º prêmio 2 0 8 8 3
4º prêmio 3 1 4 3 6
5º prêmio 5 9 6 1 7

Exemplo: Números da Sortes contemplados: 6.34367, 6.34366, 6.34365 até 6.34258.

II. Na hipótese de qualquer número de ordem, obtido conforme as regras aqui estabelecidas, não ter sido atribuído na série determinada conforme regra anterior, será considerado contemplado o número de ordem distribuído imediatamente superior e, na falta deste, o número de ordem distribuído imediatamente inferior nesta mesma série. Na hipótese de não haver números de ordem na série determinada, esta regra se aplicará na série imediatamente anterior.

III. Caso a extração da Loteria Federal deixe por qualquer motivo de ser realizada na data prevista, será utilizada a extração realizada imediatamente posterior dessa modalidade de loteria.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

I. Não poderão participar da promoção os funcionários das empresas Promotoras, bem como das agências envolvidas diretamente, da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e das demais empresas envolvidas com esta Promoção.

II. Quando da verificação do número sorteado, se constatado que o contemplado está incluído na relação das pessoas impedidas de participar, o prêmio correspondente será destinado a outro participante de acordo com a regra prevista no item “Forma de Apuração”.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

I. Os participantes vencedores serão comunicados desta condição por e-mail e/ou telefone, de acordo com os dados que enviarem no formulário de inscrição.

II. A Promotora não terá nenhuma responsabilidade pelo não recebimento da notificação do prêmio por e-mail em função de envio à caixa de spam ou lixo eletrônico (e-mail indesejado) ou outras configurações de segurança, bem como dados de contato incorretos fornecidos no formulário pelo participante.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

I. A empresa Promotora efetuará a entrega do prêmio no dia do Evento, sendo feita a verificação dos contemplados Página 3 de 5 através da apresentação dos documentos.

II. Na hipótese de algum participante contemplado não retirar o kit do prêmio no dia da realização do Evento, os tags de mala componentes do prêmio ser-lhe-ão remetidos ao seu endereço, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de divulgação do resultado da Promoção estando, neste caso, excluídos os ingressos, visto que o Evento já terá ocorrido.

III. No ato da entrega do prêmio, o ganhador deverá apresentar seu CPF, RG e passaporte, e ainda deverá assinar um Termo de Recebimento e Quitação do Prêmio.

IV. O prêmio a ser distribuído destina-se ao participante contemplado e será entregue no seu nome, sendo vedada sua transferência. Não se admitirá, em qualquer hipótese, a transferência parcial ou total de direitos na titularidade do prêmio a ser distribuído nesta Promoção.

V. Na eventualidade de o participante contemplado falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito no prazo prescricional de 180 (cento e oitenta) dias corridos previsto neste Regulamento.

VI. O prêmio é pessoal e intransferível, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter para usufruí-lo. VII. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

VIII. Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-lo ou convertê-lo, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o artigo 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:


I. O prazo de prescrição do direito aos prêmios é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da extração da Loteria Federal. Após esse prazo, o valor da premiação será recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no artigo 6º do Decreto 70.951/72.

II. A promoção poderá ser divulgada através da Internet, em especial no site www.embarquenestafesta.com.br, e de outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora.

III. O regulamento da promoção será disponibilizado no site da promoção www.embarquenestafesta.com.br.

IV. Os contemplados autorizam a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, em caráter, irrevogável, irretratável e universal, pelo prazo de 1 (um) ano contado da data de encerramento da promoção, para divulgação da presente Promoção, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, jornal, revista, mídia exterior, Internet, rede sociais, entre outros, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento.

V. Em decorrência da evolução das redes sociais e do avanço da internet, o Participante declara ter plena ciência de que todo material publicado nas redes sociais e/ou na internet poderá ser eventualmente explorado e/ou utilizado por terceiros, os quais poderão livremente, mas não se limitando a, realizar novas postagens do referido conteúdo, alterar as características, imagens, formatação ou sentido do conteúdo inserido pela Promotora, realizar depoimentos sobre o conteúdo, tanto nos canais utilizados pela Promotora, como em outras redes sociais e mídias digitais, sendo que a Promotora não terá como inferir ou impedir a ação de terceiros. Nestes casos, o Participante reconhece que a Promotora ficará integralmente isento de responsabilidade sobre a permanência de exibição destes materiais geridos por terceiros, inclusive que a Promotora não terá qualquer responsabilidade se os conteúdos postados ao longo da Promoção se tornem virais ou memes*.
*Expressão meme de Internet é usada para descrever um conceito de imagem, vídeo e/ou relacionados ao humor, que se espalha via Internet.

VI. OS PARTICIPANTES AUTORIZAM A UTILIZAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS FÍSICOS, ELETRÔNICOS, TELEFONES E DEMAIS DADOS INFORMADOS COM O PROPÓSITO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO, REFORÇO DE MÍDIA PUBLICITÁRIA E DIVULGAÇÃO DA PRÓPRIA PROMOÇÃO, NOS LIMITES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SEM NENHUM ÔNUS PARA A PROMOTORA E DEMAIS EMPRESAS DO GRUPO DA PROMOTORA, SENDO QUE, NO ENTANTO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 11 DA PORTARIA MF Nº 41/2008, A PROMOTORA É EXPRESSAMENTE VEDADA DE COMERCIALIZAR OU CEDER, AINDA QUE A TÍTULO GRATUITO, OS DADOS COLETADOS NESSA PROMOÇÃO. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas.

VII. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta Promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora e, no caso de persistirem, serão submetidas à SECAP-ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

VIII. Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a integridade da Promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.

IX. A participação na presente Promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Página 4 de 5 Regulamento. O descumprimento de qualquer cláusula constante neste Regulamento poderá acarretar na desclassificação imediata do Consumidor e não dará qualquer direito ao recebimento do prêmio ou compensação financeira.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971. https://scpc.sefel.fazenda.gov.br

Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço e informe o número do

Certificado de Autorização 04.002932/2019